Corte Especial rejeita queixa-crime de jornalista contra desembargador do Paraná

O STJ rejeitou a queixa-crime ajuizada por um jornalista contra um desembargador por não haver

Ação civil pública. Policial militar. Ato tipificado como crime. Improbidade administrativa.

Apelação cível. Administrativo. Operação policial de perseguição e detenção. Prática de tortura contra adolescentes.

Júri absolve acusado de cometer homicídio em defesa de amigo

O crime ocorreu em 2010.

Sai ação contra torturadores de Dilma

Ministério Público Federal denunciou à Justiça três militares que participaram da Operação Bandeirantes nos anos 70

Supremo e o novo marco contra o Caixa 2 eleitoral

STF decide que caixa dois pode gerar crime eleitoral e improbidade, permitindo dupla responsabilização e reforçando o combate à impunidade

Suspensa execução de penas restritivas de direitos contra empresário

O empresário foi condenado a três anos e seis meses de reclusão, em regime aberto, pelo crime de sonegação fiscal.

Carnaval será teste para a lei contra a importunação sexual

Tocar o corpo da mulher sem consentimento para obter prazer agora é crime.

Tráfico ilícito de drogas. Condenação. Insurgência contra a dosimetria penal.

Apelação crime. Pleito pela redução da pena-base ante o reconhecimento do estado de necessidade.

Projeto inclui perseguição judicial contra mulher no Código de Processo Civil

Pena para o crime pode chegar a dois anos de reclusão

Ministério da Justiça abre processo contra Telexfree por indícios de pirâmide financeira

Prática de esquemas de pirâmides, além de crime, acarreta danos irreparáveis aos consumidores

Juiz recebe denúncia contra acusados de matar policial na boate The Week

O crime ocorreu na madrugada do dia 6 de agosto, na saída da casa noturna.

Mais de 24 anos de reclusão para homem que abusou e engravidou sobrinha de 13 anos

Crime continuado perdurou seis meses

Indeferido pedido de liberdade a acusado de matar segurança em boate em Campo Grande

O crime ocorreu em 2011.

Criminal. HC. Crime Contra o Sistema Financeiro Nacional, Contra a Ordem Econômica e as Relações de Consumo.

CRIMINAL. HC. CRIME CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, CONTRA A ORDEM ECONÔMICA E AS RELAÇÕES DE CONSUMO. ESTELIONATO E FORMAÇÃO DE QUADRILHA.

Projeto aumenta penas de crimes sexuais contra menores

No Brasil o crime compensa

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Queixa-crime arquivada. Agravo regimental.

Regime. Progressão. Crime hediondo. Possibilidade.

Com o advento da Lei nº 11.464/07, que alterou a redação do parágrafo primeiro do artigo 2º, da Lei nº 8.072/90, o regime inicial de cumprimento de pena para os crimes hediondos será o fechado, sujeito, portanto, à progressão - Pleito ministerial prejudicado.

Trágicas rainhas estereotipadas

traduzem a força e determinação da mulher que exerceu poder real e influiu na história da humanidade.

Projeto busca agilizar investigação de crime contra a vida de criança e adolescente

Inquéritos deverão conter a expressão "Prioridade - Vítima criança ou adolescente"